Porto Cabinda

Historia

O Porto de Cabinda, que situa-se à norte do rio Zaire, apresenta regulares condições de abrigo para a operação marítima de carga e passageiros. Geograficamente localiza-se numa área em que 400 km à Sul encontra-se a cidade de Luanda, estando 220 km à sudoeste de Matadi e 200 km à norte da cidade de Ponta Negra, com uma população de mais de 15 milhões de habitantes. A sua construção data do ano de 1953, embora somente no ano de 1962 tivera sido elevada à categoria de Porto Comercial. As operações portuárias da região de Cabinda começaram no ano de 1758, com o comércio efectivo de mercadorias através da marinha Inglesa. As principais cargas manuseadas no Porto de Cabinda após o ano de 1953 foram: madeira, coconote, café e mineiros, para além de atender também a transportação de passageiros. O Porto de Cabinda foi projectado como um importante centro de desenvolvimento e de grande atracção, para impulsionar o crescimento económico e empresarial de Cabinda, assim como a região em que se encontra inserido, e face à descontinuidade geográfica com o restante território da República de Angola.

Perante os desafios do desenvolvimento, tanto a nível nacional como à escala global, conduzimos para um plano estratégico de desenvolvimento, num esforço para a inovação, investindo na modernização de infraestruturas, bem como dos respectivos meios técnicos e humanos.

Hoje, o Porto de Cabinda dispõe de melhores e maiores infrae-struturas portuárias, fundamentais para o aumento do fluxo de navios e manuseamento de cargas. Esta aposta na modernização, permite disponibilizar aos nossos clientes um serviço mais eficiente, eficaz e muito mais vantajoso, passando à denominação de “Empresa Portuária de Cabinda” – Porto de Cabinda, através do decreto Nº 66/79 de Janeiro, DR nº, 1ª série. O crescimento do Porto tem etapas a considerar para a garantia de serviço público e a valorização sectorial, para cumprir com as disposições legais. É assim que passa a vigorar a divisa e “o desenvolvimento passa por aqui”. Tendo em conta a história recente do nosso país que conheceu períodos extremamente críticos em termos gerais e no que diz respeito à degradação das infra-estruturas, pretendemos que haja um rejuvenescimento da empresa e a formação de quadros a fim de credibilizar o producto e a imagem do Porto, assim como a afirmação do Porto de Cabinda.

MISSÃO

Contribuir para a logística, carga, descarga e trocas comerciais na Província de Cabinda.

VISÃO

Ser reconhecidos até 2020 como um Porto eficiente e competitivo, capaz de atender às necessidades logísticas da Província de Cabinda.

VALORES

Ao definirmos os nossos valores, acabamos por definir aquilo que queremos que os nossos colaboradores incorporem na sua actuação diária.

EFICÁCIA - Ser eficaz é fazer a coisa certa, o que deve ser feito. Focar numa direcção, concentrar os esforços e executar uma missão.

COMPROMISSO - Estar comprometido é procurar continuamente superar o papel individual na realização dos objectivos comuns, fazendo mais, melhor e com mais agilidade.

ÉTICA - Ser ético ou ter um comportamento ético, tem a ver com um modo exemplar de viver baseado em princípios de honestidade, integridade e respeito às leis na condução dos negócios e relacionamentos.

SOLIDARIEDADE - Ser solidário é ajudar o próximo sem esperar recompensas, partilhar, perceber as diferenças, acreditar que é possível mudar o que está errado e dizer não à miséria e à injustiça.

cais e terminais

ZONAS DE ARMAZENAMENTO

O Porto de Cabinda dispõe de 2 armazéns, cada um com 1.000m², com capacidade para acomodar mercadorias diversas. De acordo com o programa de melhoria das infra-estruturas em execução, estas áreas estão a ser requalificadas conforme definido no masterplan em curso.

NOVO CAIS
A nova Ponte Cais do Porto compreende as seguintes características: Cais acostável – Comprimento de 110m · Largura de 32m · Altura de 5m · Comprimento total (ponte fixa e ponte móvel) de 319m; Sistema de defensas: Borracha de tipo pneumática (embutido) – Tonelagem Bruta de 5.017t · Tonelagem Líquida de 1.500t · Capacidade de força dinâmica de 4.800t; Possui 8 cabeços de amarração (proa, popa e bordas lateiras), 4 âncoras à proa de 28t, 2 âncoras de bordas laterais de 14t e 2 âncoras à popa de 28t.

ACESSO MARÍTIMO
Comprimento: 2.400m · Largura: 80m · Cota Profundidade ZH: -7.5m Canal de Acesso · Bóias de Sinalização Nº 1PC (Verde); Loc.: 05º 32’,168 S L=012º 10’,468 E Nº 2PC (Vermelho); Loc.: = 05º 32’ ,000 S L=012º 10’,428 E Nº 3PC (verde); Loc.: = 05º 32’,551 S L= 012º 11’,402 E Nº 4PC (Vermelha); Loc.: = 05º 32’ , 422 S L= 012º 11’,403 E

BACIA DE MANOBRAS
Dimensão: 260m de diâmetro; Cota de Profundidade da bacia de manobras ZH: -7.5m; Cota de Profundidade da zona de acostagem ZH: -8.5m; Acostagem e novas defensas; Bóias de Sinalização Nº 5 (Verde); Loc. : = 05º 32’,712 S L=012º 11’,495 E Nº 6 (Vermelho); Loc.: = 05º 32’,514 S L=012º 11’,682 Nº 7 (Verde); Loc.: = 05º 32’,893 S L=012º 11’,503 E Nº 8 (Vermelha); Loc.: = 05º 32’,844 S L=012º 11’,683 E.

PARQUES E TERRAPLENOS

O Porto de Cabinda dispõe de uma significativa área de terrenos, que permitirá acolher operações de armazenamento de mercadorias/cargas em trânsito, quer para embarque ou desembarque. Dispomos de um total de 24.357m², com capacidade de armazenar 8.000 Teu’s. Desta área, 5.170m² correspondem à áreas pavimentadas em betão armado e 19.187m² com pavimento em solo cimentado. Adicionalmente dispomos também de zonas de Exploração, Concessões e de Interesse Ambiental.

segurança

Capitania

A MISSÃO DAS CAPITANIAS

Como trânsito e salvaguarda da vida humana no mar, compete a este garantirem segurança à navegação marítima, fluvia

Capitania

A MISSÃO DAS CAPITANIAS

Como trânsito e salvaguarda da vida humana no mar, compete a este garantirem segurança à navegação marítima, fluvial e lacustre. Para isso é imprescindível que se defina o que é a autoridade marítima: poder público a exercer nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional, traduzido na execução dos actos do Estado, de procedimentos administrativos, de certificação e Registo Marítimo de Indivíduos(RIM) - Decreto-Lei nº45968 de 1504-1965, e de meios de exercício de actividade marítima e embarcações, que contribuam para a segurança da navegação, bem como no exercício de fiscalização e de policiamento, tendentes ao cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis nos espaços mantidos sob a jurisdição nacional.

COMPETÊNCIA DOS DELEGADOS MARÍTIMOS

(regulamento geral das capitanias Decreto-Lei nº 265/ 72 de 31 de Julho) – aos delegados marítimos compete:

Dirigir e fiscalizar os serviços da sua Capitania e superintender no das Delegações Marítimas ou Fluviais, inspeccionando-as frequentemente, regulando por ordens e instrucções convenientes e na conformidade dos regulamentos em vigor. Dirigir e fiscalizar o serviço de Policiamento Marítimo na área de jurisdição da capitania. Mandar proceder arqueação das embarcações, nos termos do regulamento de arqueação vigente. Proceder à determinação das embarcações Mercantes, pescas e recreios. Efectuar o registo de propriedade das embarcações nacionais, nas condições estabelecidas no regulamento do registo de embarcações nacionais.

ATRIBUIÇÕES

As Capitanias dos Portos incubem principalmente cumprir e fazer cumprir as disposições legais relativas à: Segurança e controlo das navegações; Preservação e protecção dos recursos naturais; Preservação e protecção do património cultural e subaquático; Preservação e protecção do meio ambiente e de combate à poluição; Sinalização marítima, ajudas e avisos à navegação; Fiscalização de trabalhos de aproveitamento económico e dos recursos vivos; Às Marinhas Mercantes, de pesca, de recreio, rebocadores e embarcações auxiliares; Também faz parte de suas atribuições, vistorias aos acessos dos Portos, medicando as Autoridades Portuárias a outros problemas que devem ser corrigidos por exemplo quanto a sinalização ou assoreamento do canal de navegação.

AGT

AGT Com a criação da AGT renova-se a missão e os objectivos da Administração Fiscal e Aduaneira, assegura-se uma maior coordenação na execuç&

Agricultura

AGRICULTURA

O Laboratório Regional de Veterinário na Província de Cabinda, situa-se na Aldeia de São Vicente, à 12km da Sede da Prov&ia

AMBIENTE

INFORMAÇÃO DE PROCEDIMENTO QUANTO À GESTÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS (SANITÁRIOS)

Normalmente é feita uma inspecção de rotina nas f

AMBIENTE

INFORMAÇÃO DE PROCEDIMENTO QUANTO À GESTÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS (SANITÁRIOS)

Normalmente é feita uma inspecção de rotina nas fossas sépticas da EPC-EP pelo fiscal ambiental. São detectadas situações como o excesso de resíduos líquidos nas referidas fossas. Seguidamente faz-se uma comunicação verbal ao responsável da área UGT (STME e STMI) que respondem pelos técnicos que executam o trabalho (o motorista do camião e o operador da bomba vacum). Os responsáveis do STME e STMI, orientam os técnicos de acordo às funções para uma intervenção. Preenche-se a ficha de controlo e autorização da saída do Camião Fossa, ficha de Controlo dos resíduos e a guia de acompanhamento de resíduos. Em seguida é apresentada e entregue à portaria uma via da ficha de controlo e autorização da saída do Camião Fossa para confirmar a saída. Posteriormente os resíduos são transportados até ao Ntó (Futuro Aterro Sanitário), para o depósito final. Posto no aterro Sanitário, é apresentada a guia de acompanhamento de resíduos ao responsável da fiscalização do aterro sanitário para a sua validação e em seguida o seu depósito.

INFOMAÇÃO DE PROCEDIMENTO QUANTO À GESTÃO DE CARGAS PERIGOSAS

Distribuição antecipada de avisos de chegada dos navios pelos agentes; Recepção do formulário de pedido de visita por parte do agente de navegação no momento da entrada; Preparação da equipa para a realização da inspecção do navio; No âmbito da vistoria do navio com base na legislação da Marpol, caso o navio estiver a transportar cargas perigosas, o comandante deve apresentar o manifesto das mesmas; O técnico ambiental, apresenta o manifesto à pessoa indicada no DA que trabalha directamente com o manuseamento de cargas perigosas; O técnico responsável do manuseamento de cargas perigosas, trabalha directamente com os elementos da UGT (Piquete), para verificar o procedimento operacional da carga perigosa. Sempre que chegar um produto novo é obrigatório preencher o formulário de emergência do produto químico, no sentido de distribuir ao pessoal ligado à descarga da mercadoria. A distância mínima para o armazenamento de um contentor de produtos químicos é de 3 metros. Depois da verificação desses procedimentos, são inseridos na base de dados para o controlo das mesmas.

Segurança

A área de ISPS-CODE funciona na Direcção de Segurança e Ambiente, com dependência directa do Director de Segurança e Ambiente. Ela elabora, regulariza, fisc.

tarifário

O Decreto Executivo conjunto nº 323/08 de 16 de Dezembro, deu novas esperanças aos agentes de navegação, transitários e armadores. Há anos que as reclamações sobre o Decreto Executivo conjunto no 17/02 têm sido enormes, principalmente nas embarcações (Pilotagem, acostagem, estadia, estiva e tráfego). Na Província de Cabinda, a situação era muito mais complicada. É exactamente na base do Decreto Executivo conjunto nº 323/08 que a área das taxas pertencente à direcção comercial da Empresa Portuária de Cabinda tem trabalhado. Até Setembro de 2014, o Porto de Cabinda usava o câmbio (99.93000) e a cobrança do imposto de 5% do consumo dos valores alterou:

ATT: O câmbio apresentado foi publicado em 25 de Setembro de 2017. Para ver o dados actualizados clique aqui

Moeda	Compra	Venda
BRL	52.816	53.323
CNY	25.046	25.311
EUR	184.495	186.301
JPY	1.475	1.475
NAD	13.901	14.000
USD	165.096	166.747
ZAR	12.507	12.620

Armazém de Contentor de 20’’
1 Contentor de 20’ cheio, com 5 dias grátis (Sem Armazém)	39.772,00 KZS
A presença do contentor no recinto portuário do 1º ao 5º dia	GRÁTIS
A presença do contentor no recinto portuário do 6º ao 20º dia	60 USD
A presença do contentor no recinto portuário do 21º ao 30º dia	80 USD
A presença do contentor no recinto portuário por mais de 30 dias	90 USD
Armazém de Contentor de 40’’
1 Contentor de 40’ cheio com 5 dias grátis (Sem Armazém)	66.853,00 KZS
A presença do contentor no recinto portuário do 1º ao 5º dia	GRÁTIS
A presença do contentor no recinto portuário do 6º ao 20º dia	120 USD
A presença do contentor no recinto portuário do 21º ao 30º dia	160 USD
A presença do contentor no recinto portuário por mais de 30 dias	180 USD
Entrada avulsa de um camião	7.095,00 KZS
Entrada avulsa de uma viatura ligeira	7.095,00 KZS
Cobrança de energia dos frigoríficos por hora	15 USD
A Desova de 1 contentor de 20’’ e 40’’ no recinto portuário custa +30% do valor do tráfego	85 USD
A Carga perigosa de 1 contentor de 20’’ e de 40’’ custa +50% do valor do tráfego	140 USD